04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005644-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luciana Lourenco da Luz - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -

Vistos.

Fls. 336/337: Questão decidida.

O IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), conforme indicado na decisão anterior, traz, expressamente na sua ementa: "Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso".

Cumpra-se conforme já determinado, suspendendo-se o andamento processual.

Int. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:58

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
22/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:16

Decisão Determinação
23/04/2025 19:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:11

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007959-18.2025.8.26.0496

Roberto Ferreira da Silva

Justica Publica

Advogado: Antonio Jose Carvalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0001720-76.2024.8.26.0158

Justica Publica

Helio Barbosa dos Santos

Advogado: Willian Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1043025-95.2014.8.26.0506

Maria Aparecida Marques dos Santos

Advogado: Isabela Navarro Moco Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2015 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1036627-40.2024.8.26.0003

Valdinei Cavalheiro Moura

Banco Itaucard S/A

Advogado: Vitoria de Melo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0014576-46.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Felipe Fabio da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 15:54

Exibir Processo