09/09/2025 00:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029360-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-.

Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
10/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:33

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
29/05/2025 21:08

Conclusos para despacho
27/04/2025 03:43

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:38

Ato ordinatório
15/04/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:18

Expedição de Mandado.
11/04/2025 22:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:22

Declarada incompetência
08/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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