09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008628-20.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalva Ferreira Modenes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado do acórdão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, devendo fornecer a memória do débito atualizada - na forma do Provimento CG nº 16/2016 -, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
08/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:27

Recebido o recurso
23/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
22/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
21/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:57

Ato ordinatório
11/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:38

Recebido o recurso
28/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:34

Ato ordinatório
22/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:23

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:34

Suspensão do Prazo
06/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 01:05

Suspensão do Prazo
28/10/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:51

Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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