TJSP - 1015671-05.2021.8.26.0004
1ª instância - 01 Civel de Nossa Senhora do O
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015671-05.2021.8.26.0004 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Apelado: Rogerio Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMENTA- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
ALEGAÇÃO DE DEFEITO OCULTO NO CINTO DE SEGURANÇA, FALTA DE ENTREGA DA CHAVE RESERVA E DOS DOCUMENTOS ATINENTES AO BEM.
RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DESAUTORIZAM A ACOLHIMENTO DAQUELES PLEITOS.
VALOR DA INDENIZAÇÃO, CONTUDO, QUE COMPORTAVA REDUÇÃO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Leonardo Medeiros Carvalho Xavier (OAB: 411923/SP) - Mariana Amorim Marinho Braga (OAB: 338456/SP) - Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP) - 5º andar -
23/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
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01/05/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/04/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 11:47
Conclusos para despacho
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06/03/2025 10:02
Conclusos para despacho
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06/03/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 21:31
Suspensão do Prazo
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22/11/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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20/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/11/2024 18:28
Recebido o recurso
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14/10/2024 17:01
Conclusos para despacho
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09/08/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
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12/07/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2024 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/02/2024 10:25
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 10:22
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
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09/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/11/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2023 19:57
Conclusos para despacho
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06/11/2023 15:28
Conclusos para despacho
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06/11/2023 15:27
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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27/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/07/2023 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/05/2023 15:51
Apensado ao processo
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08/05/2023 15:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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28/04/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 19:07
Julgada Procedente a Ação
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16/12/2022 21:19
Conclusos para julgamento
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16/12/2022 13:19
Conclusos para despacho
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21/09/2022 21:40
Juntada de Petição de Réplica
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05/09/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2022 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/08/2022 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2022 10:16
Conclusos para despacho
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29/08/2022 14:27
Conclusos para despacho
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13/05/2022 11:41
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2022 16:24
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2022 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/04/2022 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/04/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/04/2022 19:50
Expedição de Carta.
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08/04/2022 19:50
Expedição de Carta.
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08/04/2022 19:49
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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06/04/2022 10:44
Conclusos para despacho
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05/04/2022 18:15
Conclusos para despacho
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01/04/2022 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/03/2022 18:00
Determinada a Emenda à Petição Inicial
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11/03/2022 10:20
Conclusos para despacho
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11/03/2022 10:06
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 10:05
Recebidos os autos do Outro Foro
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11/03/2022 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/03/2022 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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10/03/2022 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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10/03/2022 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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10/03/2022 11:44
Expedição de Certidão.
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07/12/2021 01:25
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2021 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/12/2021 17:06
Decisão
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03/12/2021 16:48
Conclusos para despacho
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03/12/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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