08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002796-10.2025.8.26.0004/SP AUTOR: FERNANDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB SP356701) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora.

Anotei. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se , por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
29/08/2025 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 20
29/08/2025 13:44

Determinada a citação
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:42

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 17:57

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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