04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023598-34.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Silvia Roberta Camargo Sampaio da Silva - Elenice Aparecida Sampaio -

Vistos. 1- As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a suprir, dou o feito por saneado. 2- Controverte-se sobre as reais condições do imóvel e o valor venal e locatício.

O direito à extinção do condomínio não é controvertido, mas os valores envolvidos e o marco inicial para cobrança de aluguéis constituem os pontos nevrálgicos da disputa. 3- Distribuição do ônus da prova de acordo com o Código de Processo Civil. 4- Determino a realização de perícia técnica para esclarecer os pontos controvertidos. 5- Porque necessária, determino a realização de perícia.

Fica nomeada a ERIKA MARIANO DE ALMEIDA PENTEADO, consultando-a sobre a possibilidade de realizar os trabalhos e a estimativa de honorário, no prazo de 15(quinze) dias, facultado às partes, no mesmo prazo, a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos; observada a gratuidade concedida.

Considerando que se trata de nomeação de ofício, defino que o custeio da perícia seja rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC).

Intime-se. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP), ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP)
03/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 19:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:25

Remetido ao DJE para Republicação
20/03/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 04:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:13

Expedição de Carta.
25/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:54

Conclusos para decisão
18/10/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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