06/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
02/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:40

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:48

Ato ordinatório
01/04/2025 16:45

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 11:27

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
27/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:11

Petição Juntada
25/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 05:38

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:20

Petição Juntada
13/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:26

Petição Juntada
07/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
07/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:39

Réplica Juntada
18/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:31

Remetido ao DJE
17/01/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 18:57

Contestação Juntada
10/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
09/09/2024 10:20

Ato ordinatório - AR Positivo Juntado
28/08/2024 14:14

Documento Juntado
21/08/2024 07:11

AR Positivo Juntado
21/08/2024 07:11

AR Positivo Juntado
18/08/2024 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/08/2024 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/08/2024 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2024 06:13

AR Positivo Juntado
17/08/2024 06:13

AR Positivo Juntado
17/08/2024 06:13

AR Positivo Juntado
17/08/2024 06:13

AR Positivo Juntado
08/08/2024 21:39

Petição Juntada
08/08/2024 16:59

Edital de Citação Expedido
08/08/2024 10:41

Certidão Juntada
08/08/2024 10:41

Certidão Juntada
08/08/2024 08:16

Certidão Juntada
08/08/2024 08:16

Certidão Juntada
08/08/2024 08:15

Certidão Juntada
08/08/2024 08:15

Certidão Juntada
08/08/2024 08:14

Certidão Juntada
08/08/2024 08:14

Certidão Juntada
07/08/2024 22:37

Carta de Citação Expedida
07/08/2024 22:37

Carta de Citação Expedida
07/08/2024 22:37

Carta de Citação Expedida
07/08/2024 22:37

Carta de Citação Expedida
07/08/2024 22:36

Carta de Citação Expedida
07/08/2024 22:36

Carta de Citação Expedida
07/08/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
13/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:13

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
11/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:42

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:08

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
06/03/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:03

Remetido ao DJE
06/03/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 08:37

Conclusos para despacho
06/03/2024 05:11

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
01/02/2024 12:41

E-mail expedido juntado
24/01/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:30

Remetido ao DJE
17/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:53

Petição Juntada
09/01/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:45

Remetido ao DJE
08/01/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2023 14:35

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
14/11/2023 17:12

E-mail expedido juntado
06/11/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
01/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:00

Petição Juntada
24/10/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:43

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Micheli Regina do Prado Santos (OAB 469792/SP) Processo 1008588-73.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Rosario dos Santos Pinto., Marcio de Jesus da Cunha Pinto -

Vistos.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, de 26/06/2007, deverá o(a) autor(a) providenciar: Cópias dos documentos pessoais do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s): certidão de casamento, CPF e RG, e indicação do(s) endereço(s) completo(s); levantamento planimétrico, no qual deverá constar, além do perímetro do imóvel, o quadro contendo o croqui de localização, acompanhado do respectivo memorial descritivo, elaborados por profissional credenciado, e do comprovante de recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA; cópia do talão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), tratando-se de imóvel urbano, ou do ITR (Imposto Territorial Rural) e do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), se rural, do último exercício lançado, ou, na falta deste, de qualquer dos exercícios anteriores; indicação dos números das matrículas dos imóveis confrontantes; certidão de distribuição de ações em nome(s) do(s) titular(es) do domínio indicado(s) na inicial, incluindo inventários e arrolamentos, e bem assim certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem; em se tratando de usucapião especial, juntar declaração de próprio punho e sob as penas da lei, enunciada por cada autor separadamente, informando quanto a ser proprietário de qualquer outro imóvel urbano ou rural, quanto à finalidade de utilização do imóvel usucapiendo e quanto à anterior propositura de ação de usucapião; requerer, expressamente, as citações e cientificações pertinentes, indicando de modo completo o(s) nome(s) do(s) titular(es) do domínio, dos confrontantes tabulares e dos confrontantes de fato, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo que se possibilite adequada e eficaz citação; Int.
29/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/08/2023 17:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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