TJSP - 1001025-30.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001025-30.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinildes Rodrigues Wolf -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).
Prazo: 30 dias.
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.
Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: MAÍRA VALENTE SILVEIRA LEITE (OAB 409250/SP) -
20/08/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:47
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 00:00
Publicado em
-
14/07/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:43
Prazo Intimação - 15 Dias
-
14/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/07/2025 11:18
Julgado Virtualmente
-
04/07/2025 18:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/06/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
18/05/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 12:08
Expedido Termo de Intimação
-
07/05/2025 11:14
Distribuído por sorteio
-
06/05/2025 09:28
Processo Cadastrado
-
05/05/2025 10:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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