21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500405-04.2024.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER o réu JONAS PEREIRA DOS SANTOS, da prática do crime descrito no artigo 24-A da Lei nº 10.340/2006.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se, pessoalmente, a vítima.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cafelândia, 19 de agosto de 2025. - ADV: MARIA DA GRAÇA DA SILVA (OAB 468427/SP)
20/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:57

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
08/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:57

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:25

Juntada de Mandado
06/03/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:42

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:30:00, Vara Única.
24/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/12/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:00

Juntada de Mandado
19/11/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
24/09/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/09/2024 19:15

Recebida a denúncia
09/09/2024 16:36

Apensado ao processo
09/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:20

Evoluída a classe de 279 para 283
06/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
05/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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