19/10/2023 18:43

Arquivado Provisoramente
19/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Eduardo Durante de Oliveira (OAB 459495/SP) Processo 1001636-06.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Nelson dos Reis Santos -

Vistos.

ACÓRDÃO de fls. 176/184 mantendo a sentença de fls. 121/125: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.

Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).

NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.

Int.

Caçapava, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:17

Recebidos os autos
07/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2022 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 06:26

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2022 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 14:18

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 17:07

Conclusos para julgamento
09/11/2022 15:07

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:23

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 16:44

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 09:35

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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