TJSP - 1019324-91.2023.8.26.0053

1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

AMCL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 21.506.219/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019324-91.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Amcl Empreendimentos Ltda -

    Vistos.

    Ante a certidão retro, requeiram o quê entenderem ser de direito, no prazo de trinta dias.

    No silêncio, não havendo pendências relativas às custas processuais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado.

    Intimem-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP)

  • 04/09/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2025 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:17

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/03/2025 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 16:06

    Autos no Prazo

  • 29/01/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2025 07:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:30

    Autos no Prazo

  • 29/09/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 08:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2024 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 07:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 11:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/09/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2023 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:37

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 11/04/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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