29/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011348-61.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RAUL DAVID RODRIGUES OLIVEIRA -

Vistos.

Homologo para que produzam seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 202/203, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, tornando os autos conclusos caso seja apresentada impugnação.

Aguarde-se o próximo comparecimento do Executado para regularizar sua situação processual. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP)
28/08/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 13:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/08/2025 13:38

Homologado o Cálculo
28/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 08:58

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 12:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:43

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:16

Concedida Progressão de regime
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
26/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:22

Homologado o Cálculo
16/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:47

Declarada a Remição
24/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
22/06/2025 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 02:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 11:16

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 06:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/12/2024 17:50

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:32

Desacolhida a Prisão Domiciliar
05/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
12/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 20:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:22

Concedida Progressão de regime
29/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
24/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:35

Juntada de Petição de resposta
22/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:39

Suspensão do Prazo
20/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:39

Homologado o Cálculo
21/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
18/09/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:37

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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