26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003664-73.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Péricles Giacon Junior - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a prova produzida nos autos, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento deproduçãoantecipadadeprovas, conforme já exposto acima.

Decorrido o prazo de um mês, para eventual impressão de documentos e certidões pelos interessados, nos termos do art. 383, do CPC, arquivem-se os autos.

Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição de embargos de declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão rejeitados com imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamente protelatórios, na medida em que somente contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso.

P.R.I. - ADV: ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:17

Suspensão do Prazo
22/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:24

Concessão
08/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007310-83.2024.8.26.0562

Banco Santander

Carlos Eduardo Araujo Leca

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0001958-81.2025.8.26.0604

F.o da Silva Transportes Eireli

Anderson Santos Gonzaga Aquino e Silva

Advogado: Daniel Ribeiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1541333-59.2016.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Reginaldo Alves da Silva

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2016 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1000057-87.2025.8.26.0369

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Conceicao Ramos Fedozi

Advogado: Lucas Rodrigues Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1000057-87.2025.8.26.0369

Conceicao Ramos Fedozi

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Lucas Rodrigues Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 16:49

Exibir Processo