09/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002673-67.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Francis Henrique da Silva - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
29/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:27

Recebido o recurso
23/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:30

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
12/04/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:04

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039139-05.2025.8.26.0506

Vania Pires Ramos

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Rafael Augusto de Piere

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1005157-68.2024.8.26.0624

Sandra Regina Vieira de Campos

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Ellen Caroline de SA Camargo Almeida de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1500197-24.2021.8.26.0654

Justica Publica

Jose do Carmo da Silva Oliveira

Advogado: Alan Souza de Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1000604-52.2025.8.26.0394

Coelho Engenharia Incorporadora Imobilia...

Sarah Saldanha Alves Costa

Advogado: Viviane Cristina Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1002673-67.2025.8.26.0132

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Francis Henrique da Silva

Advogado: Joao Diamantino Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 11:16

Exibir Processo