TJSP - 0001221-92.2024.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FLAVIO MARQUES

CPF *99.***.*65-21

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:14

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 10/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001221-92.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO FLÁVIO MARQUES - Cumpra-se o v. acórdão, proferido no agravo de execução penal nº 0014666-54.2025.8.26.0996, que deu provimento ao agravo para que o sentenciado retorne ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico completo, após o qual o pedido deverá ser novamente analisado pelo Juízo das Execuções.

    Expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto.

    No mais, com a devolução do mandado devidamente cumprido, oficie-se à unidade prisional com cópia de fls. 258/270 e desta decisão, comunicando a determinação de realização de exame criminológico.

    Após, tornem conclusos para eventual remessa dos autos. - ADV: RICARDO PRZYGODA (OAB 435338/SP)

  • 25/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 17:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2025 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2025 15:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2025 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2025 18:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/07/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 15:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 20:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/07/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 19:30

    Concessão

  • 14/07/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2025 15:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/05/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:07

    Declarada a Remição

  • 09/05/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/05/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2025 08:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/04/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2025 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2025 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/03/2025 14:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/03/2025 21:55

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 03/12/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:11

    Concedida Progressão de regime

  • 21/11/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 15:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/10/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2024 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2024 12:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2024 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2024 19:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/08/2024 16:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/08/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/07/2024 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/07/2024 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/07/2024 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2024 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/07/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2024 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2024 14:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/06/2024 22:22

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 17:49

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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