12/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1525762-62.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rdrbrasil Planejamento Financeiro Ltda -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS (OAB 202872/MG)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:09

Recebido o recurso
25/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
21/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
29/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
11/09/2024 19:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:36

Expedição de Carta.
05/05/2023 18:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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