08/09/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:48

Homologado o Cálculo
05/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:39

Apensado ao processo
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005281-30.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA, CPF: *82.***.*53-63, MTR: 1285653-0, RG: 45.128.668-6, Penitenciaria de Taiuva, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES (OAB 311902/SP)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:16

Unificação e Soma de Penas
25/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 20:17

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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