TJSP - 1003836-21.2018.8.26.0070

1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

ALUISIO ANTONIO FREITAS PINHEIRO

CPF *53.***.*49-49

Advogados

LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO

OAB: 213245/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003836-21.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aluisio Antonio Freitas Pinheiro - Fica a parte autora intimada a informar se há isenção de imposto de renda relativo aos valores a serem levantados, conforme Comunicado CG Nº 318/2023 complementado pelo Comunicado Nº 744/2023, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO (OAB 213245/SP)

  • 01/09/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:27

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 29/08/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:11

    Ato ordinatório

  • 09/05/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 07:56

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 09:02

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2024 09:01

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 20/02/2020 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 18/02/2020 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino

  • 14/02/2020 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 30/11/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2019 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 11:08

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 11:07

    Ato ordinatório

  • 01/11/2019 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 23:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/09/2019 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2019 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2019 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2019 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2019 14:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/09/2019 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2019 17:33

    Julgada Procedente a Ação com Deferimento da Tutela

  • 15/08/2019 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2019 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2019 19:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/04/2019 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2019 14:55

    Proferido Despacho

  • 10/04/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 12:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/04/2019 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2019 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2019 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2019 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2019 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 10:17

    Ato ordinatório

  • 09/03/2019 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2019 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2019 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2019 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 15:44

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2019 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2019 16:20

    Proferido Despacho

  • 28/12/2018 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2018 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2018 18:38

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 18:05

    Ato ordinatório

  • 05/12/2018 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2018 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2018 16:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/11/2018 09:24

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2018 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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