14/09/2025 00:27

Suspensão do Prazo
10/09/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058170-57.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Norma do Brasil Sistemas de Conexão Ltda - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
20/08/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório
02/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:48

Remetido ao DJE para Republicação
24/05/2025 17:51

Denegada a Segurança
18/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 15:33

Juntada de Mandado
16/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/12/2024 08:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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