02/09/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030893-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Simões - BANCO PAN S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 435/437, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como avençado.

Na ausência de previsão, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, desde logo, intimada a recolher eventuais custas iniciais pendentes, inclusive as não adiantadas pela parte autora, em função de eventual benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção.

P.R.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), JOCIL DA SILVA MORAES FILHO (OAB 513357/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 15:59

Suspensão do Prazo
27/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:38

Ato ordinatório
14/05/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
24/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 07:55

Julgada improcedente a ação
23/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:15

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 18:20

Expedição de Carta.
04/03/2024 18:19

Recebida a Petição Inicial
04/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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