04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001938-84.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Gabriel Fernandes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida GOL LINHAS AÉREAS S/A ao pagamento de indenização por danos morais em favor do requerente F.

G.

F., no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente a partir da publicação desta sentença pelo IPCA, acrescido de juros de mora, a partir da citação, correspondentes à taxa SELIC menos o IPCA, nos termos do artigo 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024.

Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

P.

R.

I.

C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG)
03/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 06:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:17

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:44

Recebida a Petição Inicial
28/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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