TJSP - 1002218-06.2025.8.26.0358
1ª instância - 03 Cumulativa de Mirassol
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 02:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002218-06.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Souza e Araújo Participações Ltda M.e. - Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por SOUZA E ARAÚJO PARTICIPAÇÕES LTDA ME.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege, sem condenação em honorários, (art. 25 da Lei nº 12.016/09 e STJ, 2º Turma, RMS 52024-RJ, Rel.
Min.
Mauro Campbell Marques, j. 06/10/2016).
Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, parágrafo primeiro da Lei nº 12.016/2009).
Caso não apresentado o recurso voluntário, cumpridas as formalidades de praxe, remetam-se os autos.
Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.
A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018.
P.I.C. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) -
27/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 10:49
Julgada improcedente a ação
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15/07/2025 10:24
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 08:59
Juntada de Mandado
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15/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/05/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 16:28
Expedição de Mandado.
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06/05/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 16:34
Recebida a Petição Inicial
-
28/04/2025 09:39
Conclusos para decisão
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25/04/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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