10/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:25

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506477-15.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RENAN FERREIRA FRANCISCO - Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação penal para absolver RENAN FERREIRA FRANCISCO da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
28/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:02

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:28

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:57

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:56

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:56

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:32

Expedição de Ofício.
12/06/2025 09:32

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
30/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:56

Recebida a denúncia
11/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:31

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:30

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:18

Apensado ao processo
19/06/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019102-66.2025.8.26.0114

Ferian - Emprendimentos Imobiliarios e P...

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Joao Carlos de Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0102627-85.2006.8.26.0515

Centro Universitario de Adamantina - Uni...

Erik Denis Luna Buzzo

Advogado: Sem Advogado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0102627-85.2006.8.26.0515

Fai - Faculdades Adamantinenses Integrad...

Erik Denis Luna Buzzo

Advogado: Mauri Buzinaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2006 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0001324-28.2025.8.26.0526

Fernando Alves de Souza

Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Spe...

Advogado: Andre Rinaldi Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1006193-69.2024.8.26.0229

Gilson Melo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 19:17

Exibir Processo