17/09/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018349-91.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda Fernanda Rosa - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas - 1.

Cumpra-se o venerando acórdão. 2.

Observo que o julgado possui natureza condenatória, que demanda a instauração de Incidente de Cumprimento de Sentença. 3.

Assim, deverá a parte interessada cadastrar o respectivo incidente, na forma do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 4.

Sem prejuízo, arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente).

Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
08/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 11:19

Conclusos para decisão
05/09/2025 08:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 18:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 08:37

Concedida a Dilação de Prazo
25/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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