17/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006758-45.2024.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Arlinda dos Reis Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Clinica Odontologica Vamos Sorrir Lins Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR NÃO TER A AUTORA JUNTADO AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COMPLETO EM SEU NOME DESCABIMENTO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA QUE NÃO É DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO SENTENÇA CASSADA, COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roselene Marfil Fernandes (OAB: 394637/SP) - Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/BA) - 5º andar
29/08/2025 11:07

Acórdão registrado
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:44

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:08

Prazo
23/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 17:38

Acórdão registrado
07/04/2025 13:49

Julgado virtualmente
04/04/2025 14:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/03/2025 16:02

Processo Cadastrado
21/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/03/2025 17:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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