12/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030224-04.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. - Erik Agassi Palmeira - - Sma Solutions Ltda. e outro - Erik Agassi Palmeira - - Sma Solutions Ltda. e outro - Compact Store Comércio e Licenciamento Ltda. -

Vistos.

Fls. 424/434: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do presente pedido.

Certifique, pois, o cartório, o trânsito em julgado e inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

P.I.C.

Ao cartório, retire da pauta a audiência agendada. - ADV: LUCIANA FERRAZ DOS SANTOS NOVAES (OAB 156775/SP), GIOVANNA POLES CORRÊA (OAB 491201/SP), GIOVANNA POLES CORRÊA (OAB 491201/SP), LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB 406883/SP), LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB 406883/SP), LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB 406883/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 170546/SP), FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 170546/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:06

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Regional de Competênci.
23/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 23:06

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:45

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:45

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:45

Expedição de Carta.
02/09/2024 10:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 11:38

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
01/08/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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