10/09/2025 07:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011496-69.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fábio César Pedi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls 442/443: Melhor compulsando os autos constata-se que a intimação da Dra Defensora quanto a Sentença proferida nos autos autos não se deu na forma legal.

Diante do exposto providencie a serventia a intimação da Fazenda Publica do Estado e do SPPREV via portal Eletrônico com reabertura de prazo para eventual recurso.

Int - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP)
04/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
16/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2024 10:20

Suspensão do Prazo
31/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
31/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 16:15

Juntada de Ofício
13/03/2024 13:57

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 09:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/12/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2023 12:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/12/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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