29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014444-86.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor Procopio Nogueira - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Negaram provimento ao recurso, e, de ofício, determinaram a retificação do cálculo realizado, deferindo em favor do agravado a remição de 133 dias de pena, e não de 60 dias de pena, como constou.

V.U. - - Advs: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) - 10º Andar
24/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:09

Mantida a Decisão Anterior
22/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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