26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011851-03.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luane Brandolesi Esparza Goulart - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Quinta do Golfe - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AÇÃO DE COBRANÇA TAXA ASSOCIATIVA - RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO DA PARCELA DE JANEIRO/2024 PROCEDÊNCIA DA COBRANÇA RELATIVA À PARCELA DE FEVEREIRO/2024 AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA ASSOCIAÇÃO INAPLICABILIDADE DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE ATRIBUÍDOS À RÉ PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUÇÃO CABÍVEL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luane Brandolesi Esparza Goulart (OAB: 467232/SP) (Causa própria) - Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:38

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:59

Ato ordinatório
13/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 05:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 08:29

Expedição de Carta.
21/03/2024 08:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2024 12:13

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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