01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2336106-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Suelyn Cavalcante Gonçalves - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MULTA SOB O ARGUMENTO DE QUE SE TRATA DE OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO INVIÁVEL, DADA A DESATIVAÇÃO PERMANENTE DO PERFIL DA AUTORA NO INSTAGRAM, E, SUBSIDIARIAMENTE, DE REDUÇÃO DA MULTA POSSIBILIDADE VALOR DA MULTA QUE DEVE SER REDUZIDA AO PATAMAR DE R$ 60.000,00 DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOSRECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Allan Junior Lima Bolari (OAB: 467407/SP) - Caio Amorim Silverio (OAB: 471332/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:09

Acórdão registrado
29/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 10:06

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 14:05

Retirado do Julgamento Virtual
19/05/2025 15:18

Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 09:52

Prazo
05/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/11/2024 17:37

Despacho
01/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:19

Distribuído por competência exclusiva
31/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/10/2024 11:22

Processo Cadastrado
31/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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