04/05/2025 14:01

Suspensão do Prazo
21/02/2025 01:38

Suspensão do Prazo
05/02/2025 16:30

Autos no Prazo
27/10/2024 02:57

Suspensão do Prazo
28/08/2024 16:05

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
20/05/2024 14:37

Autos no Prazo
14/04/2024 21:07

Suspensão do Prazo
07/02/2024 14:00

Autos no Prazo
30/11/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:27

Petição Juntada
11/11/2023 23:28

Suspensão do Prazo
30/10/2023 15:25

Petição Juntada
24/10/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:02

Remetido ao DJE
24/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:58

Réplica Juntada
26/09/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
25/09/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 10:43

Contestação Juntada
12/09/2023 04:01

AR Positivo Juntado
01/09/2023 13:38

Certidão Urgente Expedida
31/08/2023 14:01

Carta Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduarda Araujo Pimenta de Andrade (OAB 213623/MG) Processo 1001064-78.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fatima Antonio - Providencie a Serventia a verificação/retificação dos cadastros do SAJ, sanando eventuais falhas, inclusive apondo-se as tarjas necessárias.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls.22).

Anote-se.

Tendo em vista os documentos juntados nos autos que referem-se a informações econômico-financeira (fls. 22), anote-se-se os presentes autos como segredo de justiça.

Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo 139, Código de Processo Civil e Enunciado nº 35, da ENFAM).

CITE-SE a parte requerida para os termos da ação, via postal ou portal, se o caso, para que apresente contestação no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO DE CARTA CITATÓRIA.
25/08/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:37

Remetido ao DJE
24/08/2023 23:47

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 21:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:58

Documento Juntado
18/08/2023 18:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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