23/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
07/03/2025 12:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:26

Remetido ao DJE
24/02/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 13:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:28

Conclusos para Sentença
09/05/2024 02:55

Suspensão do Prazo
09/11/2023 12:58

Incidente Processual Instaurado
15/09/2023 11:05

Incidente Processual Instaurado
12/09/2023 11:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sirlane Rodrigues dos Santos (OAB 410021/SP) Processo 1024749-36.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Pereira Lima -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 120/123 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
28/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 14:08

Homologado o Cálculo
24/08/2023 19:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2023 15:48

Petição Juntada
28/07/2023 20:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 20:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
28/07/2023 20:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/07/2023 22:46

Mudança de Magistrado
13/07/2023 12:54

Petição Juntada
26/04/2023 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:07

Remetido ao DJE
15/04/2023 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 18:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2023 17:07

Mudança de Magistrado
22/11/2022 15:36

Conclusos para Sentença
16/11/2022 10:30

Decurso de Prazo
18/10/2022 09:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2022 13:23

Petição Juntada
10/10/2022 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
07/10/2022 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2022 15:58

Documento Juntado
06/10/2022 15:58

Documento Juntado
04/10/2022 16:16

Réplica Juntada
03/10/2022 14:47

Petição Juntada
06/09/2022 20:02

Contestação Juntada
06/08/2022 12:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2022 17:44

Petição Juntada
26/07/2022 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2022 21:51

Mandado de Citação Expedido
15/06/2022 13:54

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:53

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2022 13:01

Embargos de Declaração Juntados
09/06/2022 23:05

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 05:56

Remetido ao DJE
08/06/2022 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 14:04

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:58

Conclusos para decisão
30/05/2022 12:31

Petição Juntada
27/05/2022 21:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:13

Remetido ao DJE
26/05/2022 18:36

Determinada a Emenda à Petição Inicial
11/05/2022 11:28

Conclusos para decisão
06/05/2022 09:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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