02/09/2025 10:36

Prazo
02/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027896-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Mauricio Ianni e outro - Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Reclamado: Colenda 25ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Julgaram extinto o processo.

V.

U. - RECLAMAÇÃO PRETENSÃO DE REFORMA DE JULGAMENTO DESTA 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE CONTRARIA JULGADO DA PRÓPRIA CÂMARA E DO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NA MODALIDADE INADEQUAÇÃO - PRETENSÃO QUE NÃO CORRESPONDE A NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 988 DO CPC - AUSÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS DESTA CORTE - MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO COLEGIADA - RECLAMAÇÃO QUE NÃO PODE SER UTILIZADA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECLAMAÇÃO JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Clara Versiani de Castro (OAB: 189634/MG) - Bruna Furtini Veado (OAB: 199095/MG) - Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Barbara Cotta Barreto (OAB: 186582/MG) - Leticia Gabriela Melhem de Carvalho (OAB: 210617/MG) - 5º andar
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:32

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Extinção
28/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 10:26

Ato ordinatório
11/08/2025 15:34

Inclusão em Pauta
04/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:54

Prazo
23/03/2025 07:05

AR Positivo Juntado
06/03/2025 18:41

Expedição de Aviso de Recebimento
25/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:56

Expedição de Ofício.
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:21

Prazo
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:21

Ato ordinatório
11/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 22:43

Despacho
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:04

Distribuído por prevenção
06/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 13:45

Processo Cadastrado
06/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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