03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501882-09.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: RICHARD RYAN SOUZA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:52

Despacho
27/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos do MP
23/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 14:54

Recurso Extraordinário
18/07/2025 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
18/07/2025 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
18/07/2025 14:54

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
18/07/2025 14:54

Recurso Especial
24/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 12:17

Recebidos os autos do MP
21/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:34

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
26/04/2025 20:06

Prazo
26/04/2025 20:05

Prazo
25/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 23:03

Acórdão registrado
07/04/2025 22:05

Julgado virtualmente
03/04/2025 11:20

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:32

Recebidos os autos do MP
04/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 14:50

Informação
10/01/2025 11:12

Distribuído por sorteio
18/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:50

Documento Finalizado
11/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 11:23

Prazo
02/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:50

Vista
29/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/11/2024 18:09

Processo Cadastrado
27/11/2024 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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