11/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000735-54.2025.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Sergio Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA COBRANÇA DO “FATOR K” A TÍTULO DE EMISSÃO DE CARGA POLUIDORA EM REDE DE ESGOTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO PELA CONCESSIONÁRIA, BEM COMO DE QUE NOTIFICOU A USUÁRIA ANTES DO INÍCIO DA COBRANÇA DA TARIFA DENOMINADA “FATOR K” IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA TARIFA INDEVIDA.RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:08

Acórdão registrado
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:36

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 12:14

Processo Cadastrado
20/05/2025 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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