02/09/2025 10:42

Prazo
02/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008999-70.2020.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J.

E.

O. - Apelante: M. de J. - Apelado: E.

P.

S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
29/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:04

Despacho
27/08/2025 16:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:31

Situação de Julgado
18/10/2021 18:55

Processo suspenso
27/09/2021 17:37

Expedição de Certidão.
13/08/2021 18:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/08/2021 18:47

Expedição de Certidão.
11/08/2021 00:00

Publicado em
10/08/2021 14:55

Prazo
10/08/2021 14:22

Expedição de Certidão.
05/08/2021 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2021 18:12

Despacho
04/08/2021 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
04/08/2021 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
03/08/2021 13:36

Conclusos para decisão
03/08/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:54

Recebidos os autos do MP
01/08/2021 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/07/2021 18:00

Expedição de Certidão.
15/06/2021 10:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/06/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 00:00

Publicado em
21/05/2021 14:13

Prazo
21/05/2021 14:11

Expedição de Certidão.
20/05/2021 11:36

Vista (Contrarrazões)
20/05/2021 11:36

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
18/05/2021 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2021 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:21

Prazo
12/04/2021 00:00

Publicado em
09/04/2021 12:05

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:23

Expedição de Certidão.
16/03/2021 13:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/03/2021 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/03/2021 19:13

Acórdão registrado
15/03/2021 18:24

Julgado virtualmente
10/03/2021 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
09/03/2021 16:55

Conclusos para decisão
08/03/2021 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 19:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/02/2021 00:00

Publicado em
03/02/2021 12:40

Documento Finalizado
03/02/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:38

Expedição de Certidão.
03/02/2021 12:33

Realizado Correção de Classe
03/02/2021 10:54

Expedição de Certidão.
01/02/2021 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/02/2021 17:12

Despacho
27/01/2021 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 00:00

Publicado em
26/01/2021 13:55

Conclusos para decisão
25/01/2021 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 00:00

Publicado em
15/01/2021 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2021 15:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/01/2021 13:54

Distribuído por sorteio
13/01/2021 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/01/2021 16:15

Processo Cadastrado
11/01/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/01/2021 07:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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