22/04/2025 13:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2025 13:48

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2025 20:29

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:38

Remetido ao DJE
30/03/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:01

Ato ordinatório
28/03/2025 16:01

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 11:08

Mudança de Magistrado
17/03/2025 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 16:33

Ato ordinatório
05/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:47

Remetido ao DJE
02/03/2025 19:09

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:36

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:39

Conclusos para Sentença
21/02/2025 15:03

Mudança de Magistrado
21/02/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 17:57

Conclusos para Sentença
11/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:22

Petição Juntada
01/11/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:07

Remetido ao DJE
25/10/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:32

Petição Juntada
21/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:11

Remetido ao DJE
21/10/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 10:46

Ato ordinatório
21/10/2024 06:24

Petição Juntada
18/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:58

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2024 20:05

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:32

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 09:57

Petição Juntada
12/09/2023 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valter Ramos da Cruz Junior (OAB 229320/SP) Processo 1000623-13.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Donizeti Pedrozo - Deverá PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP, localizada na Rua Visconde de Indaiatuba, nº 219 Centro.

Conchal/SP, no dia 11/10/2023 (quarta-feira) às 09h50m, permitir o acesso do perito Leonardo Rezende da Costa e assistentes técnicos para realização de perícia nas instalações.

A Prefeitura municipal de Conchal deverá fornecer os seguintes documentos da parte autora: Documentação de SST e Documentação de SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST e seu(s) respectivo(s) Ambiente(s) de Trabalho, referente ao Período Laborativo Imprescrito, conforme segue: ? Laudo Técnico de Insalubridade (NR-15); ? Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9); ? Ficha de Entrega de Equipamento de Proteção Individual EPI (NR-6); ? Registro de Treinamento de Conscientização do Uso de EPI (NR-6); ? Ordem de Serviço (NR-1).

Prazo de 10 dias.

Esta determinação valerá como ofício e será encaminhado por e-mail ao destinatário "[email protected]" pela parte autora.
29/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:34

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 13:04

Ato ordinatório
28/08/2023 05:33

Petição Juntada
28/08/2023 05:33

Petição Juntada
28/08/2023 05:33

Petição Juntada
16/08/2023 14:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2023 14:16

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:20

Remetido ao DJE
25/07/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 16:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
04/06/2023 09:05

Petição Juntada
30/05/2023 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2023 10:43

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 09:24

Remetido ao DJE
25/05/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:48

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2023 16:26

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2023 15:22

Especificação de Provas Juntada
22/04/2023 07:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2022 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:12

Remetido ao DJE
07/06/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 15:54

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:41

Conclusos para despacho
28/11/2021 04:21

Suspensão do Prazo
10/11/2021 10:28

Petição Juntada
07/11/2021 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/10/2021 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021 00:17

Remetido ao DJE
27/10/2021 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2021 15:25

Ato ordinatório
27/10/2021 13:39

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2021 23:41

Suspensão do Prazo
11/12/2020 18:49

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020 11:40

Remetido ao DJE
30/11/2020 23:25

Decisão
28/09/2020 15:47

Conclusos para Sentença
19/08/2020 11:08

Conclusos para despacho
19/08/2020 11:07

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2020 09:47

Especificação de Provas Juntada
11/08/2020 11:12

Mandado Juntado
11/08/2020 11:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/06/2020 15:54

Mandado Expedido
07/06/2020 15:08

Suspensão do Prazo
05/08/2019 12:08

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2019 12:08

Remetido ao DJE
26/07/2019 16:58

Proferido Despacho
04/06/2019 00:05

Conclusos para decisão
07/03/2019 16:27

Conclusos para despacho
07/03/2019 16:27

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2018 18:16

Especificação de Provas Juntada
15/02/2018 19:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2018 14:05

Remetido ao DJE
09/02/2018 10:37

Proferido Despacho
05/02/2018 15:40

Conclusos para despacho
17/11/2017 20:30

Réplica Juntada
31/10/2017 10:11

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 13:23

Remetido ao DJE
27/10/2017 09:21

Ato ordinatório
05/10/2017 15:02

Contestação Juntada
28/08/2017 09:43

Mandado Juntado
28/08/2017 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/07/2017 16:38

Mandado de Citação Expedido
02/05/2017 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2017 14:42

Remetido ao DJE
24/04/2017 12:47

Proferido Despacho
19/04/2017 17:40

Conclusos para despacho
19/04/2017 12:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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