01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019110-14.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Eurico Vergueiro Leite Filho - Apelado: Antonio de Pádua Semeghini Me - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSIGNATÓRIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RECONHECIDO O DIREITO DO LOCADOR EM CONSIGNAR O EXCEDENTE PAGO PELA LOCATÁRIA, A PARTE VENCIDA DEVE ARCAR COM A INTEGRALIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Gabriel Alves Andrian de Almeida Sequeira (OAB: 448434/SP) - Ednei de Oliveira Antunes (OAB: 361607/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:09

Acórdão registrado
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:59

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:55

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:10

Informação
28/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:29

Despacho de Intimação
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:03

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 15:57

Processo Cadastrado
20/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2025 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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