14/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003168-27.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joscelia Francisco Reis Gonçalves - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:08

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:37

Recebido o recurso
05/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:47

Julgada Procedente a Ação
03/07/2024 16:46

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:07

Expedição de Mandado.
23/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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