02/09/2025 11:40

Prazo
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084300-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Rci Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Agravado: William Arriel Soares e outro - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CELEBRADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

PROGRAMA DE FÉRIAS COMPARTILHADAS.

TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS E ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR.

NECESSIDADE DE ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA QUESTÃO, COM A REGULAR INSTRUÇÃO DO FEITO.

CONTINUIDADE DOS DESCONTOS QUE ACARRETAM RISCO DE DANO AOS AUTORES.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP) - Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR) - 5º andar
30/08/2025 01:01

Acórdão registrado
30/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:32

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:00

Prazo
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 13:34

Despacho
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:09

Distribuído por sorteio
21/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2025 13:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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