02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019633-37.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Zeanilton Borges dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S/A e outro - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE POR CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE COAÇÃO MORAL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO.

VERSÃO CONTRA A QUAL CONSPIRAVA O FATO DE O AUTOR TER SE NEGADO A ESPECIFICAR AS COMPRAS CONTESTADAS, RECONHECIDO QUE CONFESSOU O DÉBITO E AO LONGO DE MESES EFETUADO OS PAGAMENTOS SEM QUALQUER RESSALVA.

REVELIA QUE NÃO GERA PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA DE VERACIDADE DIANTE DE ALEGAÇÕES CONTRADITÓRIAS.

ARTIGO 345 DO CPC.

COMPROVAÇÃO DA REALIDADE DAQUELE QUADRO NÃO APRESENTADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB: 283585/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 5º andar
25/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 23:32

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 10:18

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
18/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 10:56

Juntada de Ofício
02/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 21:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 11:16

Expedição de Mandado.
18/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 04:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:14

Expedição de Carta.
11/06/2024 18:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2024 12:54

Juntada de Decisão
26/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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