TJSP - 0001564-59.2017.8.26.0441

09/09/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845169/2025

09/09/2025 18:57

Protocolizada Petição 845169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 793575/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793575 - EDcl no AgRg no AREsp 2954509 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 15:32

Embargos de Declaração de THELL CALIL BECHARA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº793575/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2954509

28/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2025 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 5670 teve início em 26/08/2025 e término em 27/08/2025, e a petição n. 793575/2025 (EDcl) foi protocolizada em 28/08/2025.

28/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 793575/2025

28/08/2025 17:21

Protocolizada Petição 793575/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

26/08/2025 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778587/2025

26/08/2025 08:53

Protocolizada Petição 778587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 716787/2025 - AgRg

22/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716787 - AgRg no AREsp 2954509 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de THELL CALIL BECHARA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716787/2025 - AgRg no AREsp 2954509

11/08/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/08/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716787/2025

10/08/2025 22:04

Protocolizada Petição 716787/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2025

06/08/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701659/2025

06/08/2025 10:49

Protocolizada Petição 701659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Não conhecido o recurso de THELL CALIL BECHARA

02/07/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/07/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 606375/2025

02/07/2025 09:29

Protocolizada Petição 606375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 462036 (2018/0192472-4)

26/06/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 08:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/06/2025 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA