01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007370-33.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada: Teresa Akiyama Iwai - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DUPIXENT, DE USO AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA GRAVE - DPOC.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

A RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER A MEDICAÇÃO EM TELA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O MEDICAMENTO NÃO POSSUI INDICAÇÃO PARA A PATOLOGIA DA AUTORA, TRATANDO-SE DE MEDICAÇÃO OFF LABEL, NÃO COMPORTA GUARIDA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.NÃO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Mailin Shikida de Parcibale (OAB: 207186/SP) - 4º andar
06/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:17

Decisão Determinação
29/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:33

Trânsito em Julgado às partes
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:47

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 22:14

Suspensão do Prazo
17/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:47

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 19:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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