TJSP - 1065923-30.2019.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAZARE DO CARMO NARESSI

CPF *86.***.*48-07

JOSE ANTONIO MONTEIRO

CPF *63.***.*13-60

SERGIO FRANCISCO DE PAULA

CPF *49.***.*82-56

MARISTELA CRISTINA LINO DA SILVA

CPF *24.***.*35-67

LEILA DA ENCARNACAO

CPF *57.***.*96-75

ROSA JULIA BELOTI DA SILVA

CPF *44.***.*36-04

VANDERLEI APARECIDO GOMES

CPF *20.***.*59-17

IZABEL CRISTINA TEFE DA SILVA

CPF *86.***.*47-10

CARLOS ALBERTO MIRANDA DA SILVA

CPF *41.***.*44-29

ANTONIO VICENTE DA PURIFICACAO

CPF *91.***.*06-49

ADRIANA APARECIDA COSTA IVO

CPF *55.***.*06-94

MELAINE NUNES MASSOLA GONCALVES

CPF *36.***.*34-16

CIBELI DE CAMPOS SANTOS

CPF *13.***.*76-86

JOSE MATOS DA SILVA

CPF *00.***.*49-49

MANOEL RODRIGUES CORDEIRO

CPF *46.***.*22-62

MARCELO TORELLI

CPF *98.***.*78-57

WALDIR ALVES DA SILVA

CPF *17.***.*34-88

ALICE AYAKO OKUBARA ALVES

CPF *68.***.*23-10

SONIA MARIA RUFINO DO NASCIMENTO

CPF *85.***.*35-25

TERESINHA APARECIDA CAPATO CAUM

CPF *74.***.*59-39

Advogados

DIEGO LEITE LIMA JESUINO

OAB: 331777/SP

CPF *69.***.*36-85

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

OAB: 58283/SP

CPF *74.***.*90-00

RICARDO FALLEIROS LEBRAO

OAB: 126465/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/09/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 21:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1065923-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Melaine Nunes Massola Gonçalves - - Adriana Aparecida Costa Ivo - - Alice Ayako Okubara Alves - - Antonio Vicente da Purificação - - Carlos Alberto Miranda da Silva - - Cibeli de Campos Santos - - Izabel Cristina Tefe da Silva - - José Antonio Monteiro - - Jose Matos da Silva - - Leila da Encarnação - - Manoel Rodrigues Cordeiro - - Marcelo Torelli - - Maristela Cristina Lino da Silva - - Nazare do Carmo Naressi - - Rosa Julia Beloti da Silva - - Sergio Francisco de Paula - - Sonia Maria Rufino do Nascimento - - Teresinha Aparecida Capato Caum - - Vanderlei Aparecido Gomes - - Waldir Alves da Silva -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos.

    Prazo de 10 (dez) dias.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

  • 02/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 20:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 08:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/08/2025 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 09:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/06/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:21

    Julgada Procedente a Ação

  • 15/04/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 08:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 05:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 10:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/09/2024 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2023 20:10

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 02:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 14:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/08/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2022 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 19:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/02/2022 17:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/01/2022 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/09/2021 10:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2021 17:06

    Decisão

  • 09/03/2021 19:04

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2020 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 06:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2020 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2020 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2020 19:21

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/10/2020 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2020 13:29

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 15:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/09/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2020 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2020 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 02:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 03:49

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 21:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2020 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 16:23

    Decisão

  • 28/02/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 11:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2020 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2020 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/02/2020 08:46

    Decisão

  • 27/02/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 17:14

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2020 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 14:29

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 30/01/2020 09:41

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2020 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2020 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2019 18:39

    Decisão

  • 29/11/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 14:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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