06/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004996-50.2024.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Garantias Constitucionais - Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo.

Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: MATHEWS ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 273646/SP), MYCHELLI DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDEZ (OAB 335151/SP)
27/08/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/02/2025 23:47

Suspensão do Prazo
05/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2024 09:46

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento
02/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:28

Ato ordinatório
24/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:18

Expedição de Mandado.
06/03/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:39

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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