01/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003365-43.2024.8.26.0189 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eduardo Mazeti Antoniassi -

Vistos.

Atento ao esclarecimento prestado às fls. 398/399 e a coincidência com o horário estampado no contrato de fls. 393/394, retifico a autorização de trabalho de fl. 95 para o fim de autorizar o condenado Eduardo Mazeti Antoniassi a prestar serviço como "dj" no evento que ocorrerá no buffet "Rose Eventos", neste município de Fernandópolis/SP, no dia 30/08/2025, com início às 16h e término previsto para às 03h, com acréscimo de quarenta minutos para sair e retornar ao seu domicílio declarado nos autos.

Após o evento, deverá o reeducando comprovar em 05 dias a realização de seus Trabalhos. 2.

Cadastre-se a autorização concedida no Projeto V.I.D.A. da Polícia Militar. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
27/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:19

Determinada a Regressão de Regime
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:49

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 11:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:58

Juntada de Ofício
11/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
03/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
02/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
11/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:46

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 04:50

Suspensão do Prazo
09/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:29

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:52

Apensado ao processo
24/09/2024 15:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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