TJSP - 1001093-06.2018.8.26.0210

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaira

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE FREITAS

CPF *88.***.*92-28

NELAINE ANDREA FERREIRA

CPF *46.***.*77-78

Advogados

NELAINE ANDREA FERREIRA

OAB: 179760/SP

CPF *46.***.*77-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CLAUDIA CARVALHO RIZZO

CPF *71.***.*65-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DELIO FRANCISCO DA CRUZ

CPF *47.***.*04-77

SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *26.***.*97-61

GILMAR APARECIDO PEREIRA

CPF *45.***.*62-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001093-06.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Cesar de Freitas - Vistos Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o pagamento retro, informando, no caso da parte autora, se há satisfação com o valor depositado.

    A parte autora deverá, ainda, no mesmo prazo, nos casos de processos de competência delegada, informar se o beneficiário é isento de imposto de renda, considerando ser obrigatória essa informação para fins de preenchimento do Alvará eletrônico, conforme disposto no Comunicado CG nº 744/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, do dia 18/10/2023, p. 15.

    Ressalto que, eventual pedido de levantamento de valor, fica condicionado à oitiva prévia da parte contrária (INSS).

    Prov.Int. - ADV: NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB 179760/SP), FERNANDO DA SILVA MARQUES (OAB 338622/SP), ELOISA FERREIRA MARQUES DE CASTRO (OAB 117028/SP)

  • 04/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 16:15

    Protocolo Juntado

  • 18/08/2025 16:15

    Protocolo Juntado

  • 04/07/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 07/05/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:09

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/04/2025 21:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/04/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 15:14

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/04/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2024 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 05/12/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:50

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2023 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 12:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/06/2023 12:51

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 14/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 14/02/2023 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino

  • 14/02/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 17:02

    Recebido o recurso

  • 10/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/09/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/08/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 14:17

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/08/2022 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2022 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 10:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2022 02:15:00, 1ª Vara.

  • 14/06/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 10:12

    Decisão

  • 01/12/2021 09:42

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2021 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2020 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2020 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/09/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2019 17:18

    Proferido Despacho

  • 21/08/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 13:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 15:44

    Proferido Despacho

  • 06/08/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2019 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2019 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2019 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2019 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2019 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2018 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2018 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2018 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2018 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 10:57

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 16:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2018 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2018 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2018 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 10:47

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2018 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2018 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 12:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2018 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2018 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 15:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2018 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2018 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2018 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2018 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 11:09

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/06/2018 10:39

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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