04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003572-20.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Ramires da Silva - Colégio Futura Plus - Manifeste-se o Requerido/Executado para que proceda o recolhimento das custas em aberto: Taxa Judiciária - GUIA DARE: R$ 6,13 Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016).

Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/06/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/11/2024 22:23

Suspensão do Prazo
06/10/2023 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2023 10:56

Ato ordinatório
06/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 08:52

Julgada improcedente a ação
22/06/2023 02:33

Conclusos para decisão
19/06/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
24/04/2023 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:25

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 13:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/03/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:53

Expedição de Carta.
17/01/2023 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2022 22:24

Recebida a Petição Inicial
17/12/2022 12:37

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:25

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 14:43

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2022 11:02

Conclusos para despacho
31/10/2022 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 16:53

Recebida a Emenda à Inicial
05/10/2022 09:38

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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