13/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:50

Expedição de Ofício.
09/05/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:10

Juntada de Mandado
03/05/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:34

Expedição de Mandado.
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:09

Expedição de Ofício.
23/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:18

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:27

Recebidos os autos
29/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:28

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:27

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Vasques (OAB 171233/SP), Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria (OAB 336425/SP) Processo 1500005-86.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUAN GUSTAVO DA CRUZ, GABRIEL MENDONCA ALVES -

Vistos.

Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a r. sentença de fls. 243/248, transitou em julgado para o Ministério Público em 10/03/2023 e que a prescrição da pena em concreto para o condenado ocorrerá em 09/03/2026.

Fixo os honorários do defensor nomeado às fls. 156 de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB.

Expeça-se a certidão respectiva.

No mais, estando devidamente processado o recurso interposto pelo corréu Ruan Gustavo da Cruz, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:22

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:04

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:53

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:52

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:53

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 16:47

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:54

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:33

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 23:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/05/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 17:01

Juntada de Mandado
07/03/2022 12:21

Expedição de Mandado.
07/03/2022 12:21

Expedição de Mandado.
03/03/2022 16:17

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:12

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 12:13

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 14:28

Conclusos para julgamento
10/12/2021 09:02

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2021 14:27

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:26

Expedição de Certidão.
17/11/2021 04:59

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
16/11/2021 11:49

Expedição de Certidão.
10/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 14:53

Juntada de Mandado
06/11/2021 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 14:59

Juntada de Mandado
06/11/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 14:58

Juntada de Mandado
06/11/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 14:58

Juntada de Mandado
06/10/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 22:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 13:59

Expedição de Ofício.
05/10/2021 13:58

Expedição de Mandado.
05/10/2021 11:54

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 09:58

Expedição de Carta precatória.
27/09/2021 21:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 21:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 21:37

Expedição de Ofício.
27/09/2021 21:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 21:21

Expedição de Ofício.
27/09/2021 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 19:03

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:02

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:02

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:02

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 19:00

Expedição de Mandado.
09/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2021 03:00:00, 2ª Vara.
08/07/2021 18:01

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:34

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:09

Expedição de Mandado.
11/06/2021 15:10

Juntada de Ofício
19/05/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:15

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:38

Conclusos para despacho
29/04/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:35

Conclusos para despacho
09/04/2021 11:25

Conclusos para despacho
09/04/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 14:14

Conclusos para despacho
30/03/2021 18:19

Conclusos para despacho
30/03/2021 18:18

Expedição de Certidão.
10/02/2021 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2021 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:45

Conclusos para despacho
23/01/2021 23:39

Conclusos para despacho
21/01/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 18:56

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 17:24

Conclusos para decisão
20/10/2020 12:03

Conclusos para despacho
19/10/2020 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 13:45

Expedição de Mandado.
28/09/2020 16:43

Juntada de Ofício
31/07/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:18

Conclusos para despacho
29/07/2020 14:32

Expedição de Certidão.
29/07/2020 14:31

Conclusos para despacho
18/05/2020 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2020 15:14

Juntada de Mandado
23/04/2020 12:24

Expedição de Mandado.
08/04/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 16:08

Conclusos para despacho
06/04/2020 09:36

Conclusos para despacho
01/04/2020 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 18:50

Expedição de Certidão.
30/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 16:50

Conclusos para despacho
04/03/2020 14:45

Conclusos para despacho
04/03/2020 14:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2019 18:00

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:48

Expedição de Certidão.
18/12/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 15:44

Expedição de Carta precatória.
30/10/2019 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 14:38

Expedição de Certidão.
25/10/2019 14:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 16:11

Conclusos para despacho
14/10/2019 18:07

Conclusos para despacho
11/10/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:11

Expedição de Certidão.
07/10/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 11:51

Conclusos para despacho
04/10/2019 11:22

Conclusos para despacho
04/10/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 11:19

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 11:18

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 19:02

Expedição de Mandado.
24/09/2019 19:01

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:55

Expedição de Certidão.
23/09/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 15:07

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2019 05:00:00, 2ª Vara.
18/09/2019 10:36

Conclusos para despacho
17/09/2019 15:38

Conclusos para despacho
13/09/2019 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 15:19

Expedição de Certidão.
12/09/2019 15:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 13:45

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 14:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 12:33

Expedição de Ofício.
26/07/2019 12:33

Expedição de Ofício.
26/07/2019 12:32

Expedição de Ofício.
15/07/2019 18:30

Expedição de Certidão.
15/07/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 11:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/05/2019 13:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/05/2019 14:37

Conclusos para decisão
20/05/2019 11:26

Conclusos para despacho
17/05/2019 22:20

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2019 15:08

Expedição de Certidão.
15/05/2019 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 15:19

Conclusos para despacho
06/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 17:02

Expedição de Certidão.
01/03/2019 17:02

Expedição de Certidão.
01/03/2019 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2019 13:16

Conclusos para decisão
12/02/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 12:14

Expedição de Certidão.
11/02/2019 12:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2019 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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