05/09/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003383-66.2025.8.26.0236 - Ação Popular - Atos Administrativos - Gabriel Gandolphi de Almeida -

Vistos.

P. 123/124: recebo como emenda à inicial.

Citem-se os requeridos para, querendo,contestarem a presente ação, nos termos do art. 7º, IV, da Lei nº 4 .717/65.

Ante à alegada impossibilidade da parte autora em providenciar a documentação legível de p. 73/99 determino que seja juntada aos autos pelo requerido Município da Estância Turística de Ibitinga em conformidade com o disposto no artigo 7º , inciso I, "b", da Lei 4717-65¹.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (OAB 71446/SC)
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:05

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 19:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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